Como Funciona o Horário de Verão no Brasil

O horário de verão no Brasil foi adotado pela primeira vez em 1 de outubro de 1931, através do Decreto 20.466, abrangendo todo o território nacional. Houve vários períodos em que este horário não foi adotado. Desde 1985 o horário de verão é adotado anualmente. Nesse período a abrangência, inicialmente nacional, foi reduzida sucessivas vezes até que em 2003 atingiu a atual.

Atualmente, o horário de verão é adotado em todas as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de oito anos sem adotá-lo, o estado da Bahia, no Nordeste, o adotou em 2011. Em 2012, no entanto, a Bahia voltou atrás nessa decisão.

Desde 2008, o início é no terceiro domingo de outubro, e o final no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando este coincide com o Carnaval, sendo então o horário prorrogado em uma semana. Até 2007 a duração e a abrangência geográfica do horário de verão eram definidas anualmente por decreto da Presidência da República. É designado pela sigla BRST (Brazilian Summer Time), e equivale a UTC-2 (salvo em MT e MS, onde equivale a UTC-3).

Tramitam na Câmara dos Deputados três projetos de lei, de autoria dos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC), que pretendem abolir o horário de verão no Brasil. A justificativa apresentada é que os benefícios com a redução da carga máxima de energia elétrica em horário de pico não atingem a maior parte dos cidadãos, enquanto que os prejuízos à saúde e à segurança pública afetam principalmente pessoas que precisam acordar cedo e ir à escola ou ao trabalho enquanto as ruas ainda estão escuras.

Os estados que adotam a medida são: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. As regiões sul e sudeste apresentam os maiores índices de consumo de energia elétrica, portanto os estados que mais se destacaram no consumo da mesma, foram São Paulo (por conta de sua concentração industrial e urbana), Minas Gerais e o Rio Grande do Sul (que possui maior latitude). Entre esses três, teoricamente, o estado do Rio Grande do Sul obteve uma economia de energia elétrica superior aos outros estados, devido à incidência maior de raios solares.

Em 2011, por causa do consumo maior de energia, a Bahia aderiu ao Horário de Verão. Mas por conta da violência que acontecia em alguns bairros, a população reclamou e já não quis mais aderir ao Horário de Verão desde 2012. Quem aderiu ao Horário de Verão desde esse mesmo ano (2012) foi o Tocantins, por conta do alto consumo de energia elétrica. Porém no ano de 2013 o estado decidiu não aderir mais ao Horário de Verão.