Como Criar Uma Associação

Como Criar Uma AssociaçãoUma associação é a reunião de pessoas com interessem em comum em prol da promoção da cultura, representação política, da  ou assistência social, defesa dos interesses em comum das pessoas civis, ou do próprio bem estar do grupo.  Elas são importantes porque as pessoas podem agir juridicamente através dela, movimentando recursos, fazendo parcerias e convênios, participando de editais e outros concursos. No Brasil a burocracia para se criar uma associação é complicada, mas nada impossível de ser feito.

1.Faça a reunião. Reúna as pessoas interessadas em abrir uma associação e converse com elas sobre os objetivos, a missão, quais atividades serão desenvolvidas para atingir os objetivos pré-demarcados. Também nesta reunião, deve-se escolher o grupo para cuidar da parte burocrática de se abrir uma associação e indicar os coordenadores dos trabalhos acordados.

2. Elabore um Estatuto e o Regimento interno. Primeiramente consulte o  capítulo das pessoas coletivas do Código Civil para ter o apoio jurídico para a elaboração do estatuto. O ideal é usar um modelo para auxiliar na redação. Este documento irá permitir formalizar a associação junto ao cartório. Nele devem constar o que foi acertado na reunião: a missão, o objetivo social, o nome da associação, o local da sede, os direitos e obrigações dos associados e  regras de saída ou exclusão de membros. O regimento é praticamente a mesma coisa que o estatuto, porém o regimento pode ser alterado com mais facilidade.

3. Faça a Assembleia Geral de constituição. Por meio dessa assembleia irá se constituir de fato a Associação. Para isso, as propostas do Estatuto devem ser votadas e aprovadas. Também deve ser votado o Regimento interno e deve-se eleger a diretoria, o conselho administrativo e o conselho fiscal. Nessa assembleia, o que não pode faltar é a ata constitutiva. Ambos devem ter apoio de um advogado.

4. Registre o Estatuto. Estes devem ser registrados no Cartório de Registros Civis de Pessoas Jurídicas. Lembre-se que o advogado deve assinar também.

5. Legalize a associação. Você só vai precisar fazer a Escritura Pública. Para isso você vai precisar de um CNPJ, se inscrever na Receita Estadual, no INSS ( se a associação tiver fins comerciais), e se registrar na prefeitura para adquirir o Alvará de Funcionamento.