Como Calcular Acerto Trabalhista

Como Calcular Acerto TrabalhistaO trabalho, de fato, engrandece o homem  e o permite se planejar para ter um futuro melhor para si e sua família. Porém, nem tudo são flores e as vezes temos alguns problemas em nossos trabalhos. E com isso, chega o momento de sairmos deles para que possamos tomar outros rumos e seguir com nossas vidas em um outro local. Nesse momento de saída, é necessário que se calcule corretamente tudo o que ainda temos para receber do nosso atual emprego. Afinal de contas, ninguem quer e deve sair perdendo. Nesse momento de saída, é importante buscar seus direitos e não postergar esses detalhes. Infelizmente, muitos brasileiros ficam sem receber dos seus empregos porque não cobraram o que lhe eram de direito no período devido e quando tentaram reaver os valores, já era tarde demais.

E com isso, os juizados especiais estão cada vez mais abarrotados de processos e questões trabalhistas, sendo que a grande maioria poderia ter sido resolvida com o simples diálogo entre as partes interessadas.

Para te ajudar a calcular seu acerto trabalhista, abaixo estão alguns exemplos com instruções, veja:

Se foi demitido por justa causa, seus direitos são:

- Aviso Prévio
- Férias Proporcionais e Vencidas
- Gratificação natalina proporcional
- Indenização adicional (talvez)
- Saldo de salário
- FGTS + multa de 40%
- Guias do Seguro desemprego

Antes, você deve calcular sua remuneração:

Exemplo: Começou a trabalhar em 25/11/2008 com salario de $900,00 e nunca tirou férias. Tem férias vencidas e outra que vence no mes 11 e foi demitido sem aviso e sem justa causa. Todos meses recebe  $150,00 de horas extras.

O cálculo:
- As horas extras integram o cálculo quando são habituais, neste caso parece que são, então será 900 + 150 = 1050.

- O adicionais, como de periculosidade, noturno, etc, tem natureza salarial, então também integram o cálculo, então se você recebe algum destes também deve incluir no cálculo.
- Sua remuneração, para nosso cálculo, vai ser de R$ 1050,00

Agora seus direitos:

AVISO PRÉVIO: R$ 1050,00
- Neste caso o valor do aviso prévio deverá ser indenizado, e por lei, é de 1 remuneração.

FÉRIAS PROPORCIONAIS E VENCIDAS: R$ 2333,33
- Se você nunca tirou férias, então você tem férias vencidas. O cálculo é desta forma: Após você entrar na empresa, conta-se um ano, que é o tempo que você trabalha e assim “ganha” o direito às férias, depois deste um ano, você conta mais um, que o tempo que seu patrão tem para te conceder as férias.
- 25/11/2008 até 24/11/2009 – Período aquisitivo, onde você conquistou o direito às férias
25/11/2009 até 24/11/2010 – Período concessivo, onde seu empregador poderia ter te concedido as férias. Como você foi demitido antes, você terá direito às chamadas férias vencidas pagas de forma simples, pois o empregador ainda estava no seu prazo de conceder as férias a você, já que ele poderia fazer isso até 24/11, então ele não está errado. Quando ele não concede neste um ano de prazo que ele tem, as férias dever ser pagas em dobro, mas este não é o caso. Aqui você tem direito ao que é pago em férias comuns: R$ 1050,00 + 1/3 = R$ 1400,00.
- Você também tem direito a férias proporcionais, pois você não chegou a completar outro ano, mas trabalhou alguns meses e isso conta. Neste caso você trabalhou de 25/11/2009 até 11/07/2010. Para cálcular tem-se o dia 25 como seu primeiro dia e você pode contar como mês trabalhado quando tiver trabalhado 14 ou mais dias no mês (sabado e domingo conta como trabalhado). Então fica 25/11/2009 até 24/06/2010 foram sete meses e de 25/06 até 11/07 foram 16 dias, então conta como mês trabalhado, logo foram 8 meses. Como é proporcional, você vai receber as férias relativas aos 8 meses + 1/3 = R$ 933,33.

GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL (13º): R$ 525,00
- conta-se a partir de 01/01/2010 até o dia da demissão, e vale como mês trabalhado aquele que você trabalhou 15 ou mais dias (sabado e domingo incluidos).
- Então 01/01 até 30/06 são seis meses, e de 01/07 até 11/07 você trabalhou apenas 11 dias, então não pode contar.
- O valor é de 6/12 x 1050 = R$ 525,00

INDENIZAÇÃO ADICIONAL: ?
- Se você foi demitido de 1 a 30 dias antes da data-base da sua categoria, você tem direito a mais uma remuneração (R$ 1050,00), mas tem que ser neste prazo, nem um dia a mais nem um a menos.

SALDO DE SALÁRIO: R$ 385,00
- Dias do mês que você foi demitido e que você chegou a trabalhar. Neste caso: 01/07 até 11/07. 11 dias de saldo.
11 x 1050/30 = R$ 385,00

FGTS + 40%

GUIAS COMUNICADO DE DISPENSA/SEGURO DESEMPREGO:
- Isso garante que você receberá o seguro desemprego, se seu empregador não te fornecer isso e você não conseguir receber o seguro desemprego, ele deverá indenizar o valor do seguro desemprego para você.