Como Abrir uma Auto-escola

Como Abrir  uma Auto escolaPara quem quer abrir uma auto-escola é uma ótima forma de ganhar dinheiro, uma vez que o número de veículos nas ruas vem aumentando de maneira assustadora e a tendência é cada vez mais aumentar, tendo em vista a facilidade que de se adquirir um carro, pra quem quer comprar um carro tem varias formas de financiamento, com vários tipos de bancos.

Além disso, ter uma carteira de habilitação deixou de ser um item de luxo apenas para lazer, já que para quem possui  carteira  de habilitação tem um diferencial na hora de ingressar no mercado de trabalho, as empresas cada dia mais busca candidatos com  a habilitação para dirigir.

1. Para começar o processo de abertura de uma auto-escola, o interessado, segundo a Portaria Pres. DETRAN-RJ nº 4162/2011, terá que ir no Protocolo Geral do DETRAN-RJ (Av. Presidente Vargas, nº 817, Sobreloja, Centro – RJ), com Requerimento  ao Presidente do departamento, munido da documentação pedida  pelo Art. 9º da Resolução do Contran nº 358/2010.

2. o Requerimento só deverá ser apresentado nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Julho, Agosto e Setembro, devendo possuir  a classificação do estabelecimento (Curso Teórico, Curso Prático ou Curso Teórico/Prático), a área de atuação (militar ou privada) e o local de instalação (endereço) da auto-escola.

3. a documentação a ser apresentadas são: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência (fotocópia autenticada). Abaixo uma checklist de toda a documentação que deve ser apresentada:

  • Certidão Negativa da Vara de Execução Penal do Município sede do CFC e do Município onde o proprietário reside.
  • Certidão Negativa do Registro de Distribuição e de Execução Criminais referente à prática de crimes contra os costumes, a fé pública, à administração pública, privada ou da justiça e os previstos na lei de entorpecentes, emitido no local de seu domicílio ou residência.
  • Certidão Negativa emitida pelo cartório de distribuição cíveis, demonstrando não estar impossibilitado para o pleno exercício das atividades comerciais (insolvência, falência, interdição ou determinação judicial, etc), expedidas no local de seu domicílio ou residência.
  • Contrato Social, devidamente registrado, com capital social compatível com os investimentos.
  • Certidões Negativas de Débitos (Federal ,Estadual e Municipal).
  • Certidões Negativas de Débitos (FGTS e INSS).
  • Cartão do CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal.
  • Declaração do(s) proprietário(s) da auto-escola de que irá dispor de infraestrutura física conforme exigência da Resolução 358 e das normas vigentes;
  • Recursos didático-pedagógicos, com a devida listagem dos mesmos;
  • Veículos de Aprendizagem conforme exigência desta Resolução;
  • Recursos humanos exigidos nesta Resolução, listados nominalmente com a devida titulação.

4. Já cumpridas as exigências acima, o responsável será convocado para que, no prazo de até 150 dias, apresente a documentação e as exigências técnicas abaixo relacionadas para a realização da vistoria técnica pelo DETRAN/RJ :

  • Alvará de Localização e funcionamento fornecido pelo Órgão competente.
  • Cópia da Planta baixa do Imóvel.
  • Cópia da Rais da Empresa, ou CTPS do corpo funcional.
  • Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
  • Relação de Proprietários.
  • Comprovação da titulação exigida de formação e qualificação do corpo diretivo e instrutores.
  • Apresentação da frota dos veículos identificados segundo  art.154º do CTB e referências mínimas para identificação estabelecidas pelo Órgão executivo de Trânsito, com os respectivos certificados de segurança veicular (CSV), referentes à adaptações  de duplo comando de freios e embreagem para autorização da mudança de categoria.
  • Laudo da vistoria de comprovação do cumprimento das exigências para o credenciamento, realizada pelo Órgão ou entidade executivo de Trânsito.

Após o cumprimento de todo o processo indicado acima, e de o estabelecimento ser aprovado na vistoria, será realizada a assinatura do Termo de Credenciamento, para, em seguida, ser publicado o Credenciamento e Registro da auto-escola no sistema informatizado do departamento.

O processo será concluído com técnicos do DETRAN treinando o corpo funcional da auto-escola, para padronizar procedimentos pedagógicos e operar o sistema informatizado depois da liberação de acesso mediante assinatura de termo de uso e responsabilidade.

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